02/08 - 4ª. feira - NOITE - 19h

CERIMÔNIA DE ABERTURA

Entrega da Medalha Vieira Neto

Conferência de Abertura - Lênio Luiz Streck

03/08 - 5ª. feira - manhã - 09h às 12h 

Painel 1 -  SISTEMA RECURSAL E PODERES DO JUIZ NO NCPC
Fernando Gajardoni – Poderes do Juiz
Eduardo Lamy– Negócios Processuais
Sandro Kozikoski – Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência
Teresa Arruda Alvim – Recurso nos Tribunais Superiores
José Roberto dos Santos Bedaque  – Poderes do Juiz

Painel 2 – DIREITO ADMINISTRATIVO
Adriana da Costa Ricardo Schier – Crise da Justiça e respeito aos precedentes da Administração
Vivian Lima López Valle -  Arbitragem nos contratos administrativos
Paulo Modesto – Modulação de efeitos e impactos sobre a Administração Pública
Egon Bockmann Moreira – Contratos  administrativos  em tempos de crise

Painel 3 – PROCESSO PENAL
Flávio Antônio da Cruz – O papel do juiz na garantia do direito de defesa
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Advocacia Criminal e a deterioração do sistema inquisitório atual
Priscilla Placha Sá – Delação premiada, sigilo profissional e ética. O advogado pode delatar seu cliente?
Adriano Bretas – Aspectos gerais da colaboração

Painel  4 – REFORMA PREVIDENCIÁRIA
José Antônio Savaris  - Jurisdição constitucional da seguridade social e consequencialísmo econômico 
Fabio Zambitte Ibrahim – Impacto da reforma no setor empresarial
Marco Serau  - Crise envolvendo sobrestamento
Marcelo Barroso -  Direitos previdenciários expectados e reforma da previdência dos servidores públicos.
Alberto Patino Vargas – Aspectos Processuais

03/08 - 5ª. feira - TARDE - 13h45 às 16h25  

Painel 5 – INTEGRIDADE - CAMINHO PARA O FUTURO
Reynaldo Goto  - Integridade: Fundamento para os novos rumos da democracia
Luciano Malara – Integridade e grandes realizações
Vanessa Tarantini – Pacto Global da ONU: Integridade nos negócios

Painel 6 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ADVOCACIA
Luciane Moessa de Souza  - Mediação e transação envolvendo a Administração Pública
Liliane Busato  - Prerrogativas e Honorários da Advocacia Pública
Cristina Leitão  - Limites da responsabilidade do advogado público pelos pareceres

Painel 7 – ASPECTOS FISCAIS E SOCIETÁRIOS NA ADVOCACIA   
Betina Treiger Grupenmacher  - ISS na advocacia
Flávio Zanetti de Oliveira -  Regime Federal de Tributação
Alfredo de Assis Gonçalves Neto  - Modelos Societários na Advocacia

Painel 8 – DIREITO EMPRESARIAL/ ECONÔMICO
Carlos Eduardo Manfredini Hapner – Crise institucional e atividade empresarial
Paula Forgioni – Crise nos contratos empresariais
João Pedro Scalzilli - A proteção da empresa em tempos de crise: proposta de reforma da Lei 11.101
Paulo Penalva - Desafios dos regimes de insolvência transnacionais

LANÇAMENTO DA CARTILHA DO PACTO GLOBAL DA ONU

03/08 - 5ª. feira - TARDE - 16h30 às 19h  

Painel 9 – FAMÍLIAS 
Ana Carla Harmatiuk Matos – Reflexos do julgamento do STF – inconstitucionalidade do art. 1790 do CCB e suas consequências práticas
Marcos Alves - Multiparentalidade
André Carias de Araujo - Mediação no Direito de Família

Painel 10 – PRERROGATIVAS  E SISTEMA OAB
André Callegari – Honorários maculados
Charles Dias – Atuação da Procuradoria Nacional de Prerrogativas
Leonardo Accioly da Silva - Sigilo Profissional e Inviolabilidade dos Escritórios de Advocacia

CUMPRIMENTO DO DESAGRAVO DO ADVOGADO ALVARO SKIBA JUNIOR

Painel 11 – DIREITOS HUMANOS E OS CAMINHOS  PARA A INCLUSÃO
Luiz Alberto David Araujo – Identidade e diversidade sexual
Ingo Wolfgang Sarlet – Igualdade racial
Danielle Anne Pamplona – Direitos Humanos nas empresas
Flávia Piovesan – Direitos Humanos e Inclusão

Painel 12 – PRECONCEITO COMO CRISE, IGUALDADE COMO RUMO
Raquel Preto – O Preconceito inconsciente e os custos socieconômicos
Ricardo Tadeu da Fonseca– A defesa dos grupos vulneráveis e o sistema dos Direitos Humanos: a pessoa com deficiência
Amanda Cristina Paulin – Acesso à Justiça e à proteção do idoso

03/08 - 5ª. feira - NOITE - 19h30 às 21h 30  

Deficiência, superação e cidadania com Marcos da Costa e Lars Grael

04/08 - 6ª. feira - manhã - 9h00 às 12h00  

Painel 13 –  PRECEDENTE, COISA JULGADA, TUTELA PROVISÓRIA E EFETIVIDADE
Sérgio Cruz Arenhart  – Coisa Julgada sobre Questão
Ricardo Alexandre da Silva  – Precedentes
Sandro Martins – Efetividade do Processo 
André Tesser  - Tutela Provisória

Painel 14 – MANCHAS NA INTERNET
Danilo Doneda  - Direito de Imagem e propriedade intelectual na internet: mitos e verdades
Renato Opice Blum  - Mecanismos de controle de informações em redes sociais
Maria Cândida Pires Vieira  do Amaral Kroetz -  Cyber responsabilidade
Cinthia Obladen de Almendra Freitas – Aliciamento em ambiente digital

Painel 15 – PRESIDENTES DE ORDEM (TRANSFERIDO PARA SALA DO CONSELHO FIEP às 14h)
Luiz Viana – OAB/BA
Ricardo Breier – OAB/RS
Felipe Santa Cruz – Desafios da Advocacia em busca de seu aprimoramento

Painel 16 – DIREITO CONSTITUCIONAL  CRISE DE REPRESENTAÇÃO E REFORMA POLÍTICA
Vera Karam de Chueiri – Constitucionalismo democrático e(m) crise
Zulmar Fachin - Democracia e os três poderes no Brasil
Paulo Schier  - Presidencialismo de coalizão
Cláudio Pereira de Souza Neto  - Crise do sistema eleitoral

04/08 - 6ª. feira - TARDE - 13h45 às 16h30  

Painel 17 – DIREITO PENAL 
Alaor Leite - Crime e Política
Alexandre Morais da Rosa – Função do Juiz Criminal em tempos de crise: combate ao crime ou proteção das garantias
Paulo Cesar Busato - Garantias fundamentais em um mundo em metamorfose

Painel 18 – TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
José Anacleto Abduch Santos   - Compliance
Luiz Cláudio Allemand  - Controle do Poder Judiciário
Phillip Gil França – Combate à corrupção, segurança da informação e os princípios da Administração Pública
Joaquim Falcão – A transparência dos números do Supremo

Painel 19 – DIREITO E TECNOLOGIA: POR UM FUTURO SUSTENTÁVEL 
Vladimir Passos de Freitas - Tecnologia e as provas nos crimes ambientais
Juarez Freitas – Direito ao futuro
Gustavo Rabay -  A advocacia do futuro e o futuro da advocacia 

Painel 20 – REFORMA TRABALHISTA: AVANÇOS E RETROCESSOS
Aldacy Rachid Coutinho – A contrarreforma trabalhista
Carlos Roberto Ribas Santiago - Negociação Coletiva e a Reforma Trabalhista
Sérgio Rocha Pombo – A eficácia liberatória das verbas trabalhistas
Cassio Casagrande – Justiça do Trabalho no Brasil e nos Estados Unidos

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Ministro Carlos Mário da Silva Velloso - Um novo ideário democrático e republicano
Alberto de Paula Machado - Novos Rumos da Advocacia e do Judiciário