Conferencistas

Lenio Luiz Streck

• Pós-doutor pela Universidade de Lisboa.

• Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

• Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS, na área de concentração em Direito Público.

• Professor permanente da UNESA-RJ, de ROMA-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) (Acordo Internacional Capes-Grices) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

• Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).

• Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica IHJ (RS-MG).

• Membro da comissão permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, da Revista Direitos Fundamentais e Justiça, da Revista Novos Estudos Jurídicos, entre outros.

• Coordenador do DASEIN, Núcleo de Estudos Hermenêuticos.

• Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

• Autor, entre outras obras, de Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica (4. ed.); Hermenêutica Jurídica e(m) Crise (11. ed.); Verdade e Consenso (5. ed.), além dos livros, em espanhol: Verdad y Consenso, Hermenéutica y Decisión Judicial, e Hermenéutica Jurídica: estudios de teoría del derecho.

• Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito.

Teresa Arruda Alvim

• Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 1980

• Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 1985

• Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 1990

• Livre-Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2004

• Professora dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

• Professora no curso de mestrado em direito da Universidade Paranaense, (UNIPAR)

• Professora visitante da Universidade de Cambridge (Inglaterra)

• Professora visitante da Universidade de Lisboa (Portugal)

• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Presidente

• Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP)

• Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ)

• Membro da Comissão de ensino jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR)

• Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro

Adriana da Costa Ricardo Schier

• Pós-Doutoranda em Direito Público pela PUC-Pr (2016)

• Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2009).

• Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001)

• Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998).

• Professora de Direito Administrativo do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil – na Graduação e no Mestrado em Direito e do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar – Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo.

• Diretora Acadêmica do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Advogada e Consultora.

• Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo.

• Atualmente é consultora para assuntos da Administração Tributária de diversos Sindicatos Nacionais e Regionais, especialmente para assuntos da Lei Orgânica da Administração Tributária.

Vivian Lima Lopes Valle

• Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR,

• Possui mestrado e doutorado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.

• É advogada e tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Previdenciário.
• Leciona no curso de graduação em Direito da PUCPR as disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional.

• Atua nos cursos de especialização da Pós-Graduação PUCPR, do Instituto de Direito Romeu Bacellar, da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, da Escola da Policia Civil do Estado do Paraná e da Universidade Positivo.

• É integrante do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, do Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional da NINC/UFPR, do Núcleo de Pesquisas em Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental da UFPR – Pró-polis.

• Responsável pela Coordenação de Monografias da Graduação da PUCPR entre 2003 e 2015.

• Atualmente é Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da PUCPR.

Paulo Modesto

• Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

• Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público.

• Membro do Ministério Público do Estado da Bahia.

• Fundador do Instituto de Direito Administrativo da Bahia.

• Ex-secretário executivo do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

• Conselheiro técnico da Sociedade Brasileira de Direito Público.

• Presidente do Instituto de Direito Público da Bahia.

• Diretor da Revista Brasileira de Direito Público.

• Coordenador do curso de especialização em Direito Público do Centro de Cultura Jurídica da Bahia.

• Responsável pela coordenação científica do primeiro site jurídico multimídia do Brasil na área de direito público.

• Membro do Conselho Científico da Cátedra de cultura Jurídica da Universidade de Girona (Espanha).

• Além dos três volumes que organizou, sobre reforma da previdência, direito do estado e organização administrativa, tem mais de seis dezenas de artigos publicados e uma dezena de artigos em outros livros.

Egon Bockmann Moreira

• Professor Associado da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR.
• Professor visitante da Faculdade de Direito de Lisboa (2011).

• Conferencista convidado do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação – CEDIPRE, da Faculdade de Direito de Coimbra (2012).

• Conferencista convidado nas Universidades de Nankai e de JiLin, na China (2012).

• Professor e palestrante nos cursos de MBA, LLM e educação continuada na Escola de Direito – FGV Rio.

• Possui Mestrado (1999) e Doutorado (2004) pela UFPR e Pós-Graduação em Regulação Pública da Economia e Concorrência pelo CEDIPRE (2002).

• É editor da Revista de Direito Público da Economia – RDPE e da Revista de Contratos Públicos – RCP.

• Integra a lista de árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP) e da Câmara de Mediação e Arbitragem do Brasil (CAMEDIARB).

Flávio Antônio da Cruz

• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR (com habilitação especial em direito privado),

• Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Curitiba, mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Paraná – UFPR.

• Atua, desde agosto de 2002, como Juiz Federal Substituto em Curitiba/PR (aprovado em 3º lugar geral).

• Cursa bacharelado em matemática, com interesse especial pela álgebra, cálculo e geometria.

• Professor de Processo Penal na Unicuritiba e professor convidado na ABDCONST, ICPC e IBCCRIM.

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

• É graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1980).

• Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1984), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987) e Doutor em Diritto Penale e Criminologia pela Università degli Studi di Roma – La Sapienza (1988).

• Atualmente é Professor Titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná, Procurador do Estado do Paraná e Advogado. Coordenador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR.

Priscilla Placha Sá

• Graduada em Direito, pela Faculdade de Direito de Curitiba (1998).

• Especialista em Direito Processual Penal – PUCPR (2002).

• Mestre em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005).

• Doutora em Direito de Estado, pela Universidade Federal do Paraná (2013).

• Atualmente é Professora Adjunta de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (desde 2002, na Graduação; 2009, na Pós-Graduação lato sensu).

• Diretora do NPJ da PUCPR (2007/2008).

• Professora Adjunta de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná (desde 2010).

• Vice-chefe do departamento de Direito Penal e Processual Penal da UFPR (2013-2016). Membro do Centro de Estudos de Segurança Pública e Direitos Humanos da UFPR (2009/2013).

• Membro do Grupos de Estudos Modernas Tendências do Direito Penal – FAE (desde 2012).

• Atua na área de Direito Penal, principalmente nos seguintes temas: Populismo do Direito penal, Teoria do crime, Política Criminal, Criminologia e Feminismo.

• Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais (2016-2018).

Adriano Bretas

• Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2004).

• Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Plítica Criminal – ICPC (2005).

• Professor de Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

• Professor convidado da Escola Superior da Advocacia – ESA, e do curso de pós-graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst.

• É vice-presidente do Grupo Brasileiro da Association Internationale de Droit Penal – AIDP;

• Secretário Geral do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico – IBDPE; Conselheiro do Instituto Paranaense de Estudos Criminais – IPEC,

• Laureado com a medalha Milton Vianna no departamento de Propedêutica do Direito, outorgada pela Faculdade de Direito de Curitiba.

José Antônio Savaris

• Juiz Federal da 3ª Turma Recursal do Paraná.

• Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais no Paraná.

• Doutor em Direito da Seguridade Social (USP).

• Mestre em Direito Econômico e Social (PUC-PR).

• Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR).

• Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

• Autor de diversas publicações.

Fabio Zambitte Ibrahim

• Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011),

• Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica SP (2007).

• Advogado, Professor Titular de Direito Previdenciário e Tributário do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC),

• Professor Adjunto de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,

• Professor e Coordenador de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

• Foi auditor fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil.

• Foi presidente da 10ª Junta de Recursos do Ministério da Previdência Social.

Marco Serau

• Doutorado e Mestrado em D. Humanos pela USP (2009),

• Especialização em D. Humanos (2004).

• Especialista em D. Constitucional (ESDC, 2003).

• Graduação em Direito pela PUC/SP (1999)

• Autor de vários artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior

• Autor e coordenador de diversas obras jurídicas, inclusive internacionais.

• Instrutor no TRF da 3ª Região.

• Tem experiência docente e literária na área de Direito, com ênfase em Direitos Sociais, atuando principalmente nas áreas Previdência e Assistência Social, Processo Civil, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais.

Reynaldo Goto

• Graduado em Engenharia Mecatrônica pela Escola Politécnica da USP

• pós-graduação em Marketing, Finança e MBA Internacional em Berlin.

• Atuou em diversos segmentos de mercado como Automação Industrial, Telecomunicações, Saúde e Infraestrutura.

• CEO da IRIEL Indústria e Comércio Ltda, subsidiária da Siemens Ltda no Rio Grande do Sul.

• Desde fevereiro de 2015 é diretor de compliance da Siemens Ltda.

Liliane Busato

• graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1984),

• especialização em Didática do Ensino Superior pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1994),

• mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001)

• doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2010).

• Professora de Graduação e Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

• Procuradora do Banco Central do Brasil

José Anacleto Abduch Santos

• Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito Unicuritiba.

• Professor de cursos de especialização e cursos na área de Direito Administrativo

• Autor das obras “Contratos Administrativos – formação e controle interno da execução – com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados”; “Lei das Estatais – Comentários ao Regime Jurídico Licitatório e Contratual da Lei nº 13.303/16”; “Contratos de Concessão de Serviços Públicos – equilíbrio econômico-financeiro”, “Licitações e o Estatuto da Microempresa”; e “Comentários à Lei anticorrupção”

• Coordenador e professor do curso de Especialização em Licitações e Contratos administrativos da UNIBRASIL.

Betina Treiger Grupenmacher

• Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

• Doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná.

• Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa.

• Visiting Scholar pela Universidade de Miami.

• Pós-graduada pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e pela Universidade Austral, na Argentina.

• Professora Associada dos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná.

• Autora das obras “Eficácia e aplicabilidade das limitações constitucionais ao poder de tributar” e “Tratados internacionais em matéria tributária e ordem interna”. Coordenadora das obras “Cooperativas e Tributação” e “Direito Tributário e o Novo Código Civil” e “Tributação: Democracia e Liberdade”.Co-auotora da obra: Novos Horizontes da Tributação. Um diálogo Luso-Brasileiro.

Alfredo de Assis Gonçalves

Alfredo de Assis Gonçalves

• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da UFPR em 1968

• professor nos cursos de graduação, mestrado e doutorado.

• Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná no biênio 1985/1986.

• Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná no triênio 1995/1997.

• Conselheiro Federal da OAB em 1993/1994 e 1998/2000.

• Presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas em 2011/2012.

• Vice-presidente da comissão do projeto n°. 834/2013 no Senado Federal para constituir o novo Código Comercial. Condecorado pela OAB com a Medalha Vieira Netto, honraria máxima da entidade.

• Árbitro brasileiro do Protocolo de Olivos, do Tribunal Arbitral do Mercosul desde 1999.

Flávio Zaneti de Oliveira

• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, atual UniCuritiba (1992).
• Mestre em Direito do Estado, sub-área de Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
• Professor Orientador e Debatedor em Congressos e Simpósios de Direito Tributário.
• Membro da Comissão de Assuntos Internacionais da OAB/PR (2000/2003).
• Vice-Presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/PR (2003/2006).
• Presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT/PR) (Gestão 1999/2001).
• Membro do Conselho do Instituto de Direito Tributário do Paraná (Gestões 2010/2012 e 2012/2014).

Ricardo Alexandre da Silva

Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela UFPR.
Autor do livro “Condenação e Cumprimento de Sentença”
Co-Autor do livro “Manual de Verificação e de Habilitação de Créditos na Lei de Falências e Recuperação de Empresas”.
Autor de diversos artigos científicos publicados em livros e em revistas especializadas.
Professor de Direito Processual Civil em vários Cursos de Especialização, entre eles o da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Curitiba-PR), do Instituto Romeu Felipe Bacellar (Curitiba-PR), da Universidade do Vale do Itajaí (Itajaí – SC), da UNIVILLE (Joinville-SC) e do CESUSC – Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Florianópolis – SC).  Membro do Instituto dos Advogados do Paraná e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

 

André Luiz Bäuml Tesser

Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela EMATRA IX (Escola da Magistratura do Trabalho da IX Região). Professor de Direito Processual Civil, de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho de diversos Cursos de Graduação e Pós-graduação. Coordenador da Pós-graduação do Curso Luiz Carlos. Autor do livro “Tutela cautelar e Antecipação de Tutela: Perigo de dano e Perigo de demora”, publicado pela Editora Revista dos Tribunais (Thomson Reuters). Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP).
É advogado militante com intensa atuação na área do Direito Empresarial, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho.

Danilo Doneda

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995), Mestre (1999) e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004).
Professor na Faculdade de Direito da FGV-Rio. Coordenador-Geral de Supervisão e Controle no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.
Foi pesquisador visitante na Università degli Studi di Camerino e na Autorità Garante per la Protezione dei Dati Personali, ambas na Itália.

Vera Karam 

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993), mestrado em Filosofia pela New School for Social Research (2000) e doutorado em Filosofia pela New School for Social Research (2004). Atualmente é professora associada de direito constitucional do departamento de direito público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (nos programas de graduação e pós-graduação em Direito) e coordena o Núcleo de Constitucionalismo e Democracia do PPGD. Foi editora da revista da Faculdade de Direito da UFPR (2008-2013) e vice-diretora da Faculdade de Direito da UFPR (2008-2015). Fez estágio senior na Faculdade de Direito da Universidade de Yale, New Haven, EUA (2015-2016). É diretora da Faculdade de Direito para o quadriénio 2016-2020. Tem experiência na área de Direito Constitucional , Filosofia do Direito, Direito e Literatura atuando principalmente nos seguintes temas: poder constituinte, estado de exceção, constitucionalismo e democracia, jurisdição constitucional, teoria das decisões judiciais, justiça de transição e direito e desconstrução. Foi professora visitante na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2010).

Zulmar Antonio Fachin

Pós-Doutorando (Universidade de Coimbra, sob orientação de J. J. Gomes Canotilho | 2015-2016). Doutor em Direito Constitucional (UFPR). Mestre em Direito (UEL). Mestre em Ciências Sociais (UEL). Bacharel em Direito (UEM). Professor de Direito Constitucional na Universidade Estadual de Londrina, no Curso de Mestrado do UniCesumar e na Escola da Magistratura do Paraná (Londrina e Maringá). Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2010-2012). Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Membro da Liga Mundial de Advogados Ambientalista. Membro do Centro Latinoamericano de Direito Constitucional (Lima, Peru). Membro da Associação Mundial de Justiça Constitucional (Bogotá, Colômbia) Presidente Executivo do IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Tem catorze livros publicados, entre os quais “Curso de Direito Constitucional” (7ª edição, 2015) e “20 Anos da Constituição Cidadã”. Procurador-Geral do Município de Londrina (2013-2014). Membro Eleito da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Conferencista. Advogado.

Alaor Leite

Doutorando e Mestre pela Ludwig-Maximilians Universität (LMU), de Munique, Alemanha
Membro permanente do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais.
Autor de vários livros, traduções e artigos, no Brasil e no exterior

Cláudio Pereira de Souza Neto

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNI-Rio). Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Veiga de Almeida (UVA), com atuação nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Foi professor visitante na Universidade de Brasília (UnB) durante o ano de 2010. Conselheiro Federal da OAB pelo Estado do Rio de Janeiro (triênios 2007/2009 e 2010/2012). Foi presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB (triênio 2010-2012). Foi Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB, eleito para o triênio 2013-2015. É membro do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB. Publicou diversos livros e artigos em revistas especializadas.

Gustavo Rabay Guerra

Doutor em Direito, Estado e Constituição pela da Universidade de Brasília (UNB). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Adjunto do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ-UFPB). Membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ-UFPB), do qual foi Vice-Coordenador (2013-2015). Membro Honorário da Escuela Judicial de América Latina (EJAL). Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Membro da International Law Association – Ramo Brasileiro (ILA-BRASIL). Membro da International Society of Public Law (ICONS-NYU/European International Institute). Colaborador da Coordenação de Pós-Graduação do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF), da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (ESMA-TJPB), da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 13ª Região (ESMAT13) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (FESMIP). Foi Vice-Diretor e Diretor Acadêmico da Escola Superior de Advocacia “Flósculo da Nóbrega” (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Paraíba (OAB-PB). Foi Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB-Laureate), em João Pessoa-PB e, também, Coordenador e fundador do Curso de Direito da Escola Superior Paulo Martins (ESPAM), em Brasília-DF. Foi, ainda, professor de diversos cursos de graduação e pós-graduação na Paraíba, Pernambuco, Distrito Federal e Bahia. Atuação nas seguintes áreas de conhecimento: Direito Administrativo – Direito Corporativo – Direito Imobiliário – Contratos – Direito Eleitoral – Direito Digital – Regulação Setorial e Governança – Compliance e Legislação Anticorrupção

Paulo Ricardo Schier

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná. Realizou estágio pós-doutoral na Universidade de Coimbra (Centro de Democracia e Direito Humanos do IGC, Ius Gentium Conimbrigae). Professor e Pesquisador do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UniBrasil. Professor Convidado da Universidade de Wroclaw (Polônia). Professor de Direito Constitucional do UniBrasil. Professor de Direito Constitucional no Instituto de Pós-Graduação em Direito Romeu Felipe Bacellar, na Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST) e na Academia de Direito do Centro Europeu. Pesquisador do NUPECONST (Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional), vinculado ao Diretório de Pesquisa do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq). Desenvolve pesquisas vinculadas à linha de pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONDIÇÕES MATERIAIS DA DEMOCRACIA. Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Autor dos livros: Filtragem Constitucional, editora Sergio Fabris; Direito Constitucional (anotações nucleares), editora Juruá e Comissões Parlamentares de Inquérito, editora Lumen Juris. Co-autor dos livros: Direito Público Sem Fronteiras, pela editora Universidade de Lisboa. Interesses Públicos versus Interesses Privados, pela editora Lúmen Juris; Entre Brasil e Polônia: um debate sobre direito e democracia, pela Editora Lumen Juris; Vinte Anos da Constituição Federal de 1988, pela editora Lumen Juris; A constitucionalização do direito: fundamentos teóricos e aplicações específicas, pela editora Lúmen Júris; Direitos Humanos e Democracia, pela Editora Forense, dentre outros. Possui vários artigos científicos publicados nas mais importantes revistas de direito público do país. É advogado militante (Sócio do Escritório Schier & Queiroz Barboza Sociedade de Advogados), parecerista e consultor jurídico de diversos Municípios do Estado do Paraná e de Santa Catarina. Foi Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Paraná de 2007 a 2015. É membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/Pr. Membro do Conselho Editoral de diversos periódicos científicos.

Luiz Viana Queiroz

Advogado especialista em Direito Eleitoral e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia

Ricardo Breier

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional – RS (2015/18)
Advogado Criminal.
Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha – Espanha.
Especialista em Criminologia – PUC/RS.
Especialista em Vitimologia – Universidade de Sevilha – Espanha.
Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional – RS (2013/15).
Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – RS (2007/15).
Coordenador-Geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS (2007/12).
Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/RS (2007/12).
Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB (2010/15).
Professor de Direito Penal e Processo Penal.
Conferencista em universidades e instituições privadas nacionais e internacionais.
Consultor do ICEPS – Internacional Center Of Economic Penal Studies – New York.
Acadêmico Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia.
Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Membro da Associação Internacional de Direito Penal – Paris.

Vladimir Passos de Freitas

Desembargador Federal aposentado, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS), Professor doutor de Direito Ambiental do mestrado/doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Consultor em Direito Ambiental, Presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário – IBRAJUS e Vice-Presidente para a América do Sul da “International Association for Courts Administration – IACA”, com sede em Louisville, Kentucky, Estados Unidos da América, desde 22.10.2010.

Juarez Freitas

É Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Mestrado e Doutorado) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Pós-doutorado em Direito na Università degli Studi di Milano (2007).
É Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público.
Foi Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (2005/2007) e, atualmente, é membro nato do Conselho.
É Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio Grande do Sul.
É Doutor em Direito e Mestre em Filosofia.
Foi Pesquisador Associado na Universidade de Oxford e Visiting Schollar na Universidade de Columbia.
É, ainda, Presidente do Conselho Editorial da Revista Interesse Público, e membro de outros conselhos editoriais.
Autor de várias obras, entre as quais A Interpretação Sistemática do Direito, O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais e Sustentabilidade: Direito ao Futuro (Medalha Pontes de Miranda, em 2011, pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas).
Realiza pesquisas com ênfase nas áreas de Interpretação Constitucional e Direito Administrativo.
Co-Diretor de Tese na Universidade Paris II.
É também Advogado, Consultor e Parecerista.

Ana Carla Harmatiuk Matos

Advogada com mais de vinte anos de atuação nas áreas de Direito de Família e Sucessões. Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999) e mestrado em Derecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucía (1997). Tuttora Diritto na Universidade di Pisa- Italia (2002). É Doutora pela Universidade Federal do Paraná (2003). Atualmente é professora na graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná . Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Professora de Direito Civil, de Direitos Humanos e de Novos Direitos. Advogada com ênfase em Direito de Família. Diretora da Região Sul do IBDFAM. Vice-Presidente do IBDCivil.

André Luís Callegari

Advogado Criminalista. Doutor e Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid (2001) Espanha. Doutor Honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala – México (2007). Doutor Honoris causa pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuacan – México (2007). Especialista em Criminologia pela PUCRS (1991). Coordenador Executivo da Faculdade de Direito da Unisinos. Professor de Direito Penal nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor convidado na Universidade de Coimbra – Portugal no acordo CAPES/GRICES. Professor convidado na Cátedra Latino Americana de Derecho Penal na Universidad Externado de Colombia. Professor convidado nos cursos de Pós-Graduação em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Faculdade de Direito da Alta Paulista de São Paulo. Professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura do RS. Professor convidado no Programa Intercampus na Universidad Autónoma de Madrid. Ex-pesquisador do Ministério da Justiça do Brasil no Projeto Pensando o Direito. Ex-membro da Comissão Redatora do Código Penal Tipo Ibero-americano. Fundador do Centro de Estudos Ibero-americano de Ciências Penais. Coordenador da Revista Ibero-americana de Ciências Penais.

Sandro Kozikoski

Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ex-Professor Adjunto da Faculdade Nacional de Direito (FND) – UFRJ. Coordenador Científico da Especialização de Direito Processual Civil da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Membro Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná (OAB/PR). Professor do Curso de Especialização em Direito Processual do Instituto Romeu Felipe Bacellar. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

Doutor em Direito Público pela PUCMINAS (2011). Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro – MG (2002). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (1995). Professor de Direito Previdenciário da Faculdade Arnaldo (2015). Professor de Direito Constitucional e Direito da Seguridade Social do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH (desde 2002). Coordenador e professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito e Processo Previdenciário do UNI-BH (2014/2015). Professor pesquisador, orientador do Projeto de Pesquisa Direito e Justiça no Estado Democrático de Direito do UNI-BH (desde 2013). Professor Coordenador do Projeto de Extensão Saber Direito: A previdência social brasileira (2013). Professor colaborador do Projeto de Extensão Escritório Modelo – Atividade Extrajudicial – Núcleo de Prática Jurídica do UNI-BH (2007). Professor de Ciência Política, Teoria Geral do Estado, Teoria da Constituição e Processo Constitucional da Graduação do UNI-BH (2005/2008). Professor de Processo Constitucional e de Processo Administrativo do curso de Pós-Graduação do Instituto de Educação Continuada IEC/PUCMINAS (2005/2011). Professor do Curso de Pós-Graduação do Centro Universitário de Curitiba – UNICURITIBA (2010). Professor do Curso de Pós-Graduação do CESUSC – Santa Catarina (2009 e 2013). Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional licenciado do Curso de Direito da Universidade de Itaúna (2002/2007). Procurador-Chefe da Procuradoria de Tributos e Assuntos Fiscais – PTF, da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (desde 2015). Procurador do Estado de Minas Gerais (desde 1998). Procurador-Chefe do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG (2003). Advogado (desde 1996). Diretor do Departamento de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG (desde 2007).

Eduardo de Avelar Lamy

Advogado graduado pela UFSC, sendo responsável pelas áreas de Compliance Empresarial e Concorrencial do escritório, bem como por conduzir a estratégia dos Litígios Civis, Comerciais e de Direito Público da organização. Inscrito na OAB/SC n.º 15.241, é Presidente da Comissão de Conformidade e Compliance da OAB/SC. Atua nos tribunais Locais e Superiores, bem como possui experiência na solução de litígios internacionais privados. Doutor (2007) e Mestre (2003) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor dos Cursos de graduação e pós-graduação strito sensu em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Santa Catarina. Possui diversas publicações no âmbito do Direito Privado, do Direito Processual e do Compliance, sendo conferencista de âmbito nacional e internacional.

Luciane Moessa de Souza

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995), Mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2001) e Doutorado em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (aprovação com louvor, em 2010), com estágio de pesquisa (Doutorado-sanduíche) no Center for Public Policies Dispute Resolution da Universidade do Texas (campus de Austin). Atualmente, é Pós-Doutoranda na USP, tendo apresentado relatório de pesquisa, aprovado pela supervisora, em abril de 2016, sobre o tema “Sustentabilidade Socioambiental no Sistema Financeiro”. Durante o Pós-Doutorado, foi pesquisadora visitante na Università Luigi Bocconi, em Milão. Atuou por 8 anos como advogada e consultora jurídica no setor privado (2 anos em indústria norte-americana e 6 anos em escritório próprio), com experiência nas áreas societária, trabalhista, ambiental e cível (esta com ênfase em Direito Bancário), e em Direito Público (principalmente na área tributária). Lecionou em cursos jurídicos de graduação por 7 anos nas disciplinas de Direito Constitucional, Teoria do Processo, Direito Internacional e Estágio em Processo Civil, bem como em cursos jurídicos de especialização (UNIPAR, UniCuritiba, PUC-PR, IDP), tendo, no exercício do magistério, também coordenado grupos de pesquisa e de extensão, além de eventos científicos.

Marcos Alves da Silva

Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2012)
Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2001)
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (1995)
Professor de Direito Civil integrante do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) do Centro Universitário de Curitiba – UNICURITIBA.
Professor de Direito Civil no Curso de Pós-Graduação da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP)
Professor de Direito Civil no Curso de Pós-Graduação da Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR)
Exerce da advocacia desde 1996. Inscrito na OAB/PR sob o n° 22.936
Autor de livros e diversos artigos jurídicos

Charles Dias

Procurador nacional das prerrogativas do Conselho Federal da OAB

Luiz Alberto David Araújo

Graduado pela Faculdade de Direito da USP em 1976, Mestre (1989) e Doutor (1992)em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também obteve a sua Livre Docência em Direito Constitucional (2004). É professor Titular de Direito Constitucional da PUC-SP, onde leciona da Graduação e Pós-Graduação. É Procurador Regional da República aposentado. Produção principal: tutela das minorias e dos grupos vulneráveis, com foco nas pessoas com deficiência e idosos (envelhecimento) . Controle de constitucionalidade e direitos e liberdades constitucionais. Desenvolve, em dois Programas de Pós-Graduação da PUC-SP (Direito e Gerontologia Social) temas interligados com as áreas da tutela da pessoa com deficiência, tutela do idoso e outros temas de fundo constitucional, conduzindo ou participando de grupos de pesquisa.

Ingo Wolfgang Sarlet

Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München (1997). É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da PUCRS (desde 09.12.2006). Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais – CNPq). Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Munique (bolsista DAAD), como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha) (2001-2002 e 2003), bem como no Georgetown Law Center (Washington DC, 2004). É, também, Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS). Atua especialmente nas áreas de Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais, tendo como principal linha de pesquisa a eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e privado, com ênfase em direitos sociais, dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na sociedade tecnológica.

Raquel Elita Alves Preto

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com especialização em Direito de Empresa e Tributação.
Especialista em Direito Tributário Constitucional pelo IBDT/USP
Especialista em Direito do Setor Energético pela FGV/SP
Doutora em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP
Foi Conselheira do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda em Brasília, atual CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal do Brasil, tendo integrado a 3ª Câmara do 1º Conselho de Contribuintes a partir de 1996.
Conselheira da ABDF – Associação Brasileira de Direito Financeiro, instituição que também representa a IFA – International Fiscal Association no Brasil
Membro efetivo do CEDAU – Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico, da IFA – International Fiscal Association, do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário e do IASP. Co-autora do Caderno de Pesquisas Tributárias Crimes contra a Ordem Tributária pela editora RT e de diversos artigos e capítulos de livros. É Professora e Conferencista convidada da IFA-International Fiscal Association, ABDF, AASP, AASP-GVLaw, ESA-Escola Superior da Advocacia, EPD-Escola Paulista de Direito e IOB, entre outros, e em inúmeros Congressos Nacionais e Internacionais de Direito Tributário e de Direito Administrativo.
Diretora-Secretária Geral do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, eleita para o Triênio 2013-2015

Flávia Piovesan

Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). É professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nos programas de Graduação e Pós Graduação em Direito; visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000); visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005); visiting fellow do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, 2007 e 2008) e Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (2009-2011). Membro Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; membro da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development; e membro do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, Direito Constitucional, Direito Internacional, proteção internacional e proteção constitucional.

Danielle Anne Pamplona

Professora Titular da Pós-Graduação e da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. International Visiting Scholar na Washington College of Law na American University em Washington, DC (2015-2016). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995). Tem experiência profissional na atuação junto à Organização Não Governamental de Micro Crédito e na advocacia

Lars Grael

Velejador, Atleta Brasileiro, Medalhista olímpico em Seul (1988) e Atlanta (1996)

Marcos da Costa

Presidente da OAB SP

Felipe Santa Cruz

Presidente da OAB RJ

Sérgio Cruz Arenhart

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná(1994), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná(1998), doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná(2002) e pós-doutorado pela Università degli Studi di Firenze(2010). Atualmente é Procurador da República do Ministério Público Federal, Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná, Membro de corpo editorial da Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, Membro de corpo editorial da Revista Jurídica (Porto Alegre), professor da Escola Superior do Ministério Público da União e Membro de corpo editorial da Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao. Tem experiência na área de Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:tutela, técnica, processo, inibitória.

Sandro Gilbert Martins

Doutor (2009) e Mestre (2001) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Professor da Faculdade de Direito de Curitiba (UNICURITIBA), Professor de Processo Civil do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e Professor de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: processo de conhecimento, recursos, teoria geral da execução, defesa do executado, procedimentos especiais.

Renato Opice Blum

Master of Science in Business Administration pela Florida Christian University, 2014.
Especialização em Direito Processual Civil, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), 2003;
Bacharel em Direito, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), 1995;
Bacharel em Economia, Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), 1994;
Ordem dos Advogados do Brasil- Seção São Paulo (nº 138.578);
Membro da American Bar Association (ABA) – Business Law Section;
Membro da International Bar Association (IBA);
Membro do “Council of Europe”;
Presidente do Comitê de Direito da Tecnologia da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM);
Professor do curso de extensão em Direito Digital da Escola Paulista da Magistratura (EPM);
Professor coordenador do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito (EPD);
Professor do 1º curso de Direito Digital da Fundação Getúlio Vargas (FGV/GVLaw), 2011;
Professor da Universidade de São Paulo (USP/PECE);
Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Vice Presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP;
Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia da Informação do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP);
Presidente do Grupo de Estudos de Direito Digital do Conselho Superior da Federação de Comércio/SP;
Consultor da Associação de Segurança de Sistemas da Informação;
Vice-Chair do comitê de Privacidade, Comércio Eletrônico e Segurança de dados da American Bar Association;
Vice-Chair Comissão de Associados da América do Sul da International Technology Law Association;
Palestrante Convidado dos Programas/Conferências Internacionais

Luiz Cláudio Allemand

• Conselheiro no Conselho Nacional de Justiça
• Mestrado em Direito Tributário Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ
• Pós graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade de Vitória – FDV (2005)
• Pós-Graduação Direito da Empresa pelo Fundação Getúlio Vargas – FGV/M.Murad (2001)
• Pós-Graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBET (1996)
• Graduação em Direito pela Universidade de Vila Velha – UVV (1993)

Phillip Gil França

Pós-doutor (CAPES_PNPD), Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/RS, com pesquisas em doutorado sanduíche – CAPES na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Bacellar. Pós-Graduado em Direito Civil pelo Instituto de Direito Romeu Bacellar. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná. Autor dos livros Controle da Administração Pública, 4° Ed. (Saraiva, 2016) e Ato Administrativo e Interesse Público, 3° Ed. (RT, 2016). Tradutor da obra The Principle of Sustainability Transforming Law and Governance de Klaus Bosselmann (RT, 2015). Diretor do Núcleo de Pesquisas Avançadas da Escola da Magistratura do Paraná, Membro do Grupo de Pesquisas de Constituição e Direitos Fundamentais (Cnpq) liderado pelo Professor Doutor Ingo W. Sarlet. Professor da Escola da Magistratura do Paraná. Professor dos cursos de Especialização em Direito IDP (Brasília), Abdconst (Curitiba) e Unibrasil (Curitiba). Vencedor do prêmio Jorge Miranda – TJ/TO de melhor tese de 2014. Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná; Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/PR. Advogado e Consultor Jurídico.

Aldacy Rachid Coutinho

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1984), Aperfeiçoamento em Scienze Amministrative pela Università degli Studi di Roma (1987), Especialização em Antropologia filosófica (1986), Mestrado (1993) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998). Exerce o magistério em dedicação exclusiva na Universidade Federal do Paraná, onde ocupa o cargo de Professora Titular em Direito do Trabalho. Integra o Corpo Docente Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito desde 1998. Coordena o Núcleo de Pesquisa “Trabalho Vivo” (2001), que integra a Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social – RENAPEDTS. Atua como pesquisadora da Rede Brasil-Espanha-Itália de Direito Público e o participa do Grupo de Pesquisa Trabalho e Regulação no Estado Constitucional. É Procuradora do Estado do Paraná aposentada.

Carlos Roberto Ribas Santiago

Primeiro presidente eleito da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR)

Sérgio Luiz da Rocha Pombo

Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná
Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, 1991
Pós-graduação em Direito Individual do Trabalho pelo Instituto dos Advogados do Paraná – IAP, 19XX
Mestrado em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, 2000
Durante 14 anos foi professor das disciplinas de Direito do Trabalho na UNIFAE, nos cursos de graduação e pós graduação.
Diretor do Instituto de Ciências Jurídicas da UNIFAE.
Professor da Escola da Magistratura do Paraná EMATRA-PR.
Professor de Direito Processual do Trabalho do Curso de Direito da UNIFAE.
Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR.
Professor do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da UNICURITIBA.
Professor do Curso de MBA em Recursos Humanos da ESIC.
Professor do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUC-PR.
Professor do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da APEJ.
Atualmente é palestrante em cursos promovidos pela Fundação Don Cabral e IBGC na área de Direito do Trabalho.
Sergio tem participado de um grande número de negociações coletivas, seja na função de advogado, seja como negociador. Ora representando os interesses das empresas ou de sindicatos patronais.
Coordenando trabalhos relacionados a identificação e avaliação de passivo trabalhista.

Fernando da Fonseca Gajardoni

Doutor (2007) e Mestre (2003) em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Graduado (1997) em Direito pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Graduação e Pós Graduação da FDRP-USP. Bacharel em Direito pela Faculdade Paulista de Direito da PUC-SP. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Juíz de Direto. Co-coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP). Coordenador regional (6a RAJ) da especialização em direito processual civil da Escola Paulista da Magistratura (EPM).

Luciano Malara

Certificação Internacional em Compliance, Society of Corporate Compliace and Ethics (2015)
Academia Internacional de Compliance – ACI (2013 e 2014)
Certificação em Antifraude, Investigação e Compliance – Universidade Webster (2010)
MBA em Direito Empresarial, Fundação Getúlio Vargas (2004)
Especialização em Negociação, Fundação Getúlio Vargas (2000)
Especialização em Direito do Trabalho, Pontifícia Universidade Católica (1999)
Bacharelado em Direito, Universidade Mackenzie (1995)

Carlos Eduardo Manfredini Hapner

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (1982). Cursou a “Academy of American and International Law”, organizada pelo “Southwestern Legal Foundation” em Dallas, Texas, EUA (1997). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (1989). Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Membro da Union Internationalde des Avocats (UIA), Paris, França. Membro da International Bar Association (IBA), Londres, Inglaterra. Membro da American Bar Association (ABA), Chicago, EUA. Vice-Presidente da Seccional Paraná do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), triênio 2006-2009.

Paula Forgioni

Professora Titular e Vice-Chefe do Departamento de Direito Comercial da USP. Livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1989) e Doutora em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (1996). Pós graduada em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha e em Direito do Comércio Internacional pelo Instituto Universitário Europeu de Turim. Autora dos livros “Contratos empresariais. Teoria geral e aplicação” (2015), “Os Fundamentos do antitruste” (8ª ediçao), “Contrato de distribuição” (3ª. ediçao), “O direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado” (2ª edição), “Teoria geral dos contratos comerciais” (2ª edição), “Sociedade por Ações – casos e comentários”, em co-autoria com Prof. Paulo Messina, publicados pela Editora Revista dos Tribunais, “O Estado a empresa e o contrato”, em co-autoria com Prof. Eros Roberto Grau, pela Editora Malheiros, além de vários artigos em revistas especializadas.

João Pedro Scalzili

Doutorado. Direito Comercial.Universidade de São Paulo, USP. 2014
Mestrado Direito Privado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS. 2009
Especialização. Direito Empresarial. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS. 2006
Especialização. Direito Processual Civil. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS. 2005
Bacharel em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS. 2004
Professor Adjunto da PUCRS. Leciona as disciplinas de Direito Empresarial I, II e III.
Professor convidado em cursos de pós-graduação, entre eles Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio), Escola Superior da Magistratura (AJURIS) e UNISINOS.

Paulo Penalva Santos

Professor de Direito Empresarial da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro;
Professor de Direito Falimentar do Curso de Pós-Graduação em Direito da Economia e da Empresa da Fundação Getúlio Vargas.
Professor e Supervisor de Direito Comercial da Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Cargos Públicos e Outras Atividades
Procurador do Estado do Rio de Janeiro, admitido por concurso público em 1985. No exercício do cargo, esteve lotado na Procuradoria do Pessoal, na Procuradoria Tributária, na Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente e na Procuradoria de Execuções Fiscais.
Chefe de Gabinete do Secretário de Estado de Justiça. 1987.

José Roberto dos Santos Bedaque

Professor Titular de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP desde 2006.
Ingresso na carreira do Ministério Público, em 1978, aos 22 anos.
Juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, em 1993/2001.
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em 2001/2011.
Integrou a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do Código do Processo Civil e de rever o substitutivo da Câmara dos Deputados.

Vanessa Tarantini

Formada em Relações Internacionais (Unesp) e com mestrado em gestão de organizações não-lucrativas (Universidad Autónoma de Madrid) e Direitos Humanos (USP), Vanessa Tarantini é responsável pelo engajamento dos signatários da Rede Brasileira do Pacto Global da ONU através dos Grupos Temáticos de Direitos Humanos e Trabalho, Energia e Clima, Alimentos e Agricultura e Anticorrupção. Também promove, no Brasil, as principais plataformas temáticas do Pacto Global

Amanda Cristina Paulin

Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia nas Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (2011). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2010). Professora de Direito Civil e Processo Civil do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA

Maria Candida Pires Vieira do Amaral Kroetz

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1996) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Paraná. Tem experiência na área de Direito Civil e Mediação.

Cinthia Obladen de Almendra Freitas

Formada em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Paraná (1985), mestrado em Engenharia Elétrica e Informática Industrial pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (1990) e doutorado em Informática pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001). É Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR (1985-atual) para os cursos de Direito (Direito Eletrônico; Direito e Informática; Propriedade Intelectual; Perícias e Laudos Técnicos; Fraudes e Crimes por Computador) e Ciência da Computação (1985-2015). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) em Direito (PPGD) a partir de 2005. Foi Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) em Informática (PPGIa) da mesma instituição (2001-2015). Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa: a) Justiça, Democracia e Direitos Humanos e b) Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica (PUCPR/CNPq). Tem experiência nas áreas de Informática e Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito e Tecnologia, Direito e Internet, Direito Eletrônico, Direito Digital, Novas Tecnologias, Direito do Consumidor, Direito de Autor, Sociedades (Informação, Tecnológica, Consumo), Consumo e Meio Ambiente, Consumo Consciente e Sustentável, Contratos Eletrônicos. Tem experiência profissional nas áreas: Forense Computacional/Computação Forense, Documentoscopia e Grafoscopia. Registrou 4 patentes, publica artigos em âmbito nacional e internacional, orienta estudantes de graduação (TCC e PIBIC) e pós-graduação (Mestrado e Doutorado)

Cássio Luis Casagrande

Doutor em Ciência Política (2007) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Mestre em Relações Internacionais (2001) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC), com habilitação específica em Direito do Trabalho (1989). Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro.

Joaquim Falcão

Doutor em Educação pela University of Génève. LLM pela Harvard Law School. Graduado em Direito pela PUC-Rio. Diretor da FGV Direito Rio. Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Regulação. Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2005 a 2009). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: poder judiciário, internet, reformas, separação dos poderes e globalização

Ricardo Tadeu da Fonseca

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1985); especialização em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1986); mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1995); e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005). Exerce o cargo de Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná); membro da 2ª Turma e da Seção Especializada; preside a Comissão de Acessibilidade e a Comissão Artística e Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná); professor do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Positivo; professor do curso de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, do Centro Universitário Curitiba e da Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região. Palestrante e autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas em Direito do Trabalho; autor do livro O Trabalho da Pessoa com Deficiência e a Lapidação dos Direitos Humanos, pela editora LTr. Membro da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho; convocado no período de 04 de novembro a 05 de dezembro de 2013 para atuar no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho em colaboração à implementação de ações de acessibilidade no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT, bem como na elaboração de propostas para o projeto da Lei 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil; colaborador junto à delegação brasileira para a redação da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, no grupo de trabalho ad hoc da Assembleia Geral, de 8 a 28 de agosto de 2006, em Nova Iorque.

Cristina Leitão

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1993) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Especialista em Advocacia Pública (2015). Procuradora do Estado do Paraná. Professora de Direito Processual Civil da FAE. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR. Integrante da Comissão de Advocacia Pública da OAB/PR. Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (biênio 2014-2016). Conselheira do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado do Paraná e do Conselho Diretor do FEPGE (2011-2013). Presidente da Comissão de estudos e coordenação das ações judiciais e consultas administrativas sobre fornecimento de medicamentos e tratamento de saúde na Procuradoria Geral do Estado (2006-2014). Integrante do Comitê Executivo Estadual para Monitoramento das Demandas de Assistência à Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (2011-2013). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: processo civil, direito à saúde e advocacia pública.

Alberto Patino Vargas

Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania; Professor de Direito Processual Civil e Direito Previdenciário na Graduação e na Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Positivo; Professor de Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Direito Previdenciário em diversas Instituições de Ensino Superior; Professor da Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção do Paraná/OAB-PR; Palestrante; Integrante da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PR; Procurador Federal.

Alexandre Morais da Rosa

Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor Adjunto de Processo Penal e do CPGD (mestrado) da UFSC. Professor da UNIVALI. Juiz de Direito (SC). Pesquisa Judiciário, Processo e Decisão, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa Judiciário do Futuro (cnpq)

Paulo Cesar Busato

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1986), especialista em Direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal (2002), mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2004) e doutor em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha (2005). Pós-doutor pela Universidad de València (2016). Professor adjunto de Direito penal da Graduação, mestrado e doutorado da UFPR. Professor da FAE – Centro Universitário Franciscano. Catedrático convidado da Universidad Politécnica da Nicarágua, professor convidado da Universidad de Buenos Aires, Argentina e da Universidad Pablo de Olavide, Espanha. Coordenador do Grupo de Pesquisas Modernas Tendências do Sistema criminal (cadastrado perante o CNPq), membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito penal e Processual penal Latino-americano da Georg-August Universität, em Göttingen, Alemanha. membro do Comitê Científico Internacional de Pós-Graduação da Universidade de Catilla-La Mancha, Toledo, Espanha. Membro do conselho científico da Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas e do conselho científico da Revista penal do portal IUSTEL, Espanha. Editor da Revista Justiça e Sistema Criminal, consultor da revista Liberdades e da Revista Brasileira de Ciências Criminais.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, política criminal e filosofia da linguagem. Autor de diversos livros e artigos publicados no Brasil, Argentina, Espanha, Nicarágua, México e Colômbia. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Brasil.

Leonardo Accioly da Silva

Com sede em Recife e correspondentes em todo o Estado de Pernambuco e demais Estados da Região Nordeste, a equipe do Cordeiro, Accioly e Porto & Seve Galvão Advogados Associados mescla a tradição de uma atuação regional de 40 anos com o dinamismo de jovens, contando em seus quadros com especialistas nos mais diversos ramos do Direito, em especial Contencioso Cível e das Relações de Consumo, Direito Bancário, Contratos, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Tributário, Direito Administrativo e Regulatório, Direito Previdenciário, Direito da Energia do Petróleo e Gás, Direito Societário, Imóveis, Construção, Informática, Propriedade Intelectual, e Direito do Seguro, atendendo às necessidades da sociedade empresária de todo o Nordeste.

André Carias de Araujo

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Coordenador do Núcleo de Conciliação e Mediação das Varas de Família de Curitiba. Instrutor de Mediação Judicial pelo Conselho Nacional de Justiça. Mediador Judicial com formação em mediação familiar. Professor dos programas de pós graduação lato sensu da UniCuritiba e da ABDCONST na área de métodos apropriados de resolução de disputas. Membro do IBDFAM. Pesquisador vinculado ao Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia da Universidade Federal do Paraná.

Ministro Carlos Mario da Silva Veloso

Filósofo, advogado, professor, escritor, magistrado e jurista brasileiro. Magistrado de carreira, foi ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal

Alberto de Paula Machado

Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, integrante da Comissão Permanente de Direito do Trabalho.
Membro de Bancas Examinadoras de Concursos Públicos para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho do TRT da 9a Região e do TRT da 23a Região
Conselheiro Federal da OAB – Triênios 1998/2001 e 2001/2003
Secretário Executivo do COADEM – Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul
Presidente da OAB Paraná no triênio de 2007/2009.
Vice Presidente do Conselho Federal da OAB no triênio 2010/2013